A partir desta quarta-feira (8), brasileiros precisarão de uma Autorização Eletrônica de Viagem (ETA, na sigla em inglês) para ingressar no Reino Unido. O custo do procedimento é de 10 libras esterlinas (cerca de R$ 77, com base na cotação do dia 6 de janeiro) e sua validade é de até dois anos.
Essa exigência se aplica a todos os tipos de passaporte, incluindo os comuns, diplomáticos e oficiais. A regra não se restringe ao Brasil: todos os cidadãos de países fora da Europa que estão isentos de visto deverão obter o ETA para entrar no território britânico a partir de 8 de janeiro. O sistema já foi implementado anteriormente para outras nações, como o Catar, onde a obrigatoriedade vigora desde outubro de 2023.
Propósitos permitidos com o ETA
De acordo com o governo britânico, o ETA autoriza a permanência no Reino Unido por até seis meses para:
- turismo, visita a familiares ou amigos, negócios ou cursos acadêmicos de curta duração;
- trabalho criativo por até três meses com visto de trabalhador criativo;
- realização de trabalho remunerado permitido, desde que previamente aprovado e agendado;
- escalas, mesmo sem passar pelo controle de fronteira.
Importante: quem deseja permanecer no Reino Unido por mais de seis meses deve solicitar um visto apropriado.
Como funciona o ETA
O ETA é vinculado digitalmente ao passaporte, dispensando a necessidade de uma cópia física. No entanto, por precaução, o governo britânico recomenda levar uma cópia impressa do e-mail que confirma a emissão da autorização.
A validade do ETA é de dois anos, desde que o passaporte associado também esteja válido. Caso um novo passaporte seja emitido, será necessário solicitar outra autorização.
Vale lembrar que a posse do ETA não garante automaticamente a entrada no Reino Unido. Ainda será obrigatório passar pela inspeção de imigração no país.
Processo de solicitação
A solicitação do ETA pode ser feita pelo site oficial do governo britânico ou por meio dos aplicativos para dispositivos iOS e Android. O pedido é individual, mas terceiros podem realizá-lo, como no caso de crianças.
O processo é simples e dura cerca de 10 minutos. É necessário:
- Enviar uma foto do passaporte e do rosto do solicitante.
- Responder a algumas perguntas (sem necessidade de incluir detalhes da viagem).
- Pagar a taxa de 10 libras esterlinas com cartão de crédito, débito, Apple Pay ou Google Pay.
Após a aprovação, o solicitante recebe um e-mail confirmando a emissão do ETA, que será vinculado ao passaporte em até três dias úteis. Em casos de urgência, é permitido viajar ao Reino Unido enquanto a solicitação ainda está em análise, desde que o pedido tenha sido realizado antes do embarque.
Divulgação da medida
A nova exigência foi anunciada em dezembro pelo Ministério das Relações Exteriores e faz parte de um esforço do Reino Unido para implementar controles migratórios mais rigorosos.